[Vídeo] Buraco na rua: posso receber indenização pelos danos?

Você sabia que pode ser indenizado ao ser prejudicado por um buraco na rua? Mas a responsabilidade é de quem, afinal?
Veja neste vídeo detalhes sobre o assunto!

FIAT UNO APREENDIDO EM SÃO PAULO COM R$ 54 MILHÕES EM MULTAS E IMPOSTOS



Por Metro Jornal - Divulgação/Polícia Militar do Estado de São Paulo - Um veículo com mais de R$ 54 milhões de débitos em multas de trânsito e sonegação de impostos foi apreendido na sexta-feira (29) em São Paulo. O carro, um Fiat Uno, tinha 3.177 infrações registradas e não pagava o licenciamento desde 2016.
O motorista foi parado por agentes do Comando de Policiamento de Trânsito da Polícia Militar, parte da divisão de apoio ao Detran-SP. Eles suspeitaram do veículo e consultaram o Copom (Centro de Operações da Polícia Militar), que mostrou as irregularidades.
O carro acabou guinchado e levado ao Pátio Presidente Wilson do Detran-SP, em Heliópolis, zona sul de São Paulo.

Justiça determina que Detran/DF substitua placa de veículo clonado

A juíza substituta do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF determinou, em tutela de urgência, que o Departamento de Trânsito do Distrito Federal - Detran/DF promova a substituição definitiva da placa de um veículo que teve sua identificação clonada.
A autora da ação e proprietária do automóvel, registrado no DF, contou que foi surpreendida com a notícia de que havia diversas infrações de trânsito, referentes ao seu veículo, no estado do Piauí. Por consequência, a requerente foi penalizada com multas e pontuações em sua carteira de motorista. A autora alegou não ter cometido as infrações e disse que nunca esteve no Piauí.
Convocado à defesa, o réu apresentou contestação e afirmou que não há provas da clonagem da placa do veículo e que agiu sob o parâmetro da legalidade ao promover as autuações.
Ao analisar o caso, a juíza verificou, pelas provas documentais apresentadas, que a clonagem da placa do veículo foi comunicada à autoridade policial e que foi atestada a autenticidade do automóvel da autora por meio de vistoria. A magistrada também constatou haver divergência de características entre o automóvel da requerente e o veículo com que foram praticadas as infrações.
Verifico que há outro veículo circulando com numeração de placa idêntica à do veículo da autora. Tal situação indica que a demandante está sujeita aos efeitos de eventuais irregularidades cometidas pelos agentes que circulam com veículo adulterado, tanto na esfera cível e administrativa como, eventualmente, até na esfera penal, declarou a julgadora.
A juíza concluiu que a alteração da placa de identificação do veículo clonado, além evitar transtornos à cidadã, torna-se medida indispensável e justifica-se pela própria segurança jurídica em favor da autarquia distrital.
Assim, o pedido da autora foi julgado procedente e foi determinado ao Detran/DF que promova a substituição definitiva da placa do veículo da requerente, declare a nulidade dos autos de infração e retire as pontuações do prontuário da carteira de motorista. Cabe recurso da sentença.
PJe: 0742561-17.2019.8.07.0016
Fonte: Tribunal de Justiça do Estado de Distrito Federal

Dona de carro que caiu em buraco de obra não sinalizada será ressarcida pelo prejuízo

Município e companhia de água e saneamento, ambos no Vale do Itajaí, foram condenados ao pagamento de indenização por danos materiais, no valor de R$ 1,3 mil, acrescido de juros e correção monetária, em favor de uma mulher que ao conduzir seu veículo caiu em um buraco existente na pista, oriundo de obras da empresa no local.
A motorista sustentou que o acidente foi causado por um buraco na rua Sete de Setembro, bairro Carijós, em Indaial, e que não havia qualquer sinalização na via. Além do mais, o local não tinha iluminação a lâmpada estava queimada, de forma que era impossível ver o buraco, profundo mas coberto por lâmina d'água.
Para a juíza Nicolle Feller, titular da Vara Única da comarca de Cunha Porã, que recebeu o processo da 2ª Vara Cível de Indaial para sentenciar por meio do Programa Apoia, da Corregedoria-Geral de Justiça, ficou comprovado o nexo da casualidade entre a omissão estatal e o evento danoso. Ademais, destacou que cabe ao poder público sinalizar devidamente as vias quando há realização de obras. Também afirmou que não há falar em culpa exclusiva da vítima, visto que no dia do ocorrido era noite, não havia iluminação e o buraco estava cheio d¿água e era profundo.
Tendo em vista que constitui um dever específico do Município zelar pela conservação das vias públicas e, na espécie, possui também o dever de fiscalizar [...], resta configurada a sua responsabilidade solidária, cita a magistrada. O acidente ocorreu em junho de 2017. Da decisão, prolatada no dia 10 de novembro, cabe recurso à Turma Recursal (Autos n. 0302255-23.2017.8.24.0031).
Fonte: Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

DPMA INDICIA OFICINAS DE AUTOMÓVEIS POR CRIME AMBIENTAL





A Polícia Civil do Piauí, por meio da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente, indiciou 07 (sete) oficinas mecânicas localizadas na capital, versando sobre pretenso crime tipificado no Art. 54 da Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998), onde estes locais estariam promovendo dano a natureza por poluição do meio ambiente. A ação se deu em cumprimento a ordem de missão policial originada de investigações preliminares, que deram origem há vários boletins de ocorrência neste sentido.
De acordo com a polícia, a equipe verificou que a entrada do local era típica de estabelecimentos que prestam serviços automotivos, sem apresentar ruídos sonoros ou resíduos da atividade de maneira aparente. Posteriormente, policiais adentraram o local e perceberam que a presença infiltrações de derivados de hidrocarbonetos no piso, como no caso de OLUCs (conhecido popularmente como óleo queimado), sendo resíduo considerado perigoso pela legislação, estando ainda em contato direto com as camadas do solo.
Também foram verificadas irregularidades no armazenamento e destinação de resíduos sólidos, onde peças contaminadas com resíduos acabam alocadas em local impróprio e sem proteção. Os empresários foram indagados sobre a licença ambiental das referidas empresas investigadas, tendo sido atestado que o estabelecimento realizava atividade sem a devida licença, comprometendo o meio ambiente e a saúde humana.
Ainda de acordo com a DPMA, o lavatório de peças não apresentava nenhum tratamento impermeabilizante e a caixa de coleta possuía destinação para o sistema de saneamento urbano público, sem haver caixa separadora, contendo areia para filtragem de particulados de derivados de hidrocarbonetos que estão em suspensão na água.
As condutas configuram o crime previsto no art. 54 da Lei de crimes Ambientais “Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora: Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa”.
Diante da comprovação da autoria criminosa contra o meio ambiente e a comprovação da materialidade do crime de poluição ambiental, a Delegacia comunicou aos órgãos fiscalizadores, SEMAM, SEMAR, MINISTÉRIO PÚBLICO, sobre o fato, vindo a instaurar os inquéritos policiais, nas empresas.

Bolsonaro extingue DPVAT, seguro que indeniza vítima de acidente de trânsito


O presidente Jair Bolsonaro editou nesta 2ª feira (11.nov.2019) uma medida provisória que acaba com o seguro obrigatório de danos pessoais causados por veículos automotores terrestres ou por sua carga a pessoas transportadas ou não, o DPVAT. A mesma medida acaba também com o seguro de danos pessoais causados por embarcações ou por sua carga a pessoas transportadas ou não, o DPEM, a partir do 1º dia do ano que vem.
O governo afirmou, em nota enviada à imprensa, que a MP “tem o potencial de evitar fraudes no DPVAT, bem como amenizar/extinguir os elevados custos de supervisão e de regulação do DPVAT por parte do setor público”. Isso viabilizaria, segundo defende o texto, o “cumprimento das recomendações do TCU (Tribunal de Contas da União) pela Susep”.
O anúncio foi feito em cerimônia no Palácio do Planalto. Foram divulgados ainda outros atos do governo. Os principais dispunham sobre a geração de emprego para jovens entre 18 e 29 anos de baixa renda, com rendimento mensal de até 1,5 salário mínimo.
De acordo com o Planalto, as vítimas de acidentes de trânsito que ocorrerem até o último dia deste ano (31.dez) ainda receberão cobertura pelo DPVAT. A atual gestora do seguro, a Líder, continuará até o dia 31 de dezembro de 2025 sendo responsável pelos procedimentos de cobertura dos sinistros ocorridos até 31 de dezembro deste ano. “Após 31/12/2025, a União sucederá a Seguradora Líder nos direitos e obrigações envolvendo o DPVAT.”
Já o DPEM está inoperante desde 2016 e sem uma seguradora, de acordo com o governo. Os recursos para indenizar vítimas de acidentes causados por veículos não identificados e inadimplentes são retirados do Fundpem (Fundo de Indenizações do Seguro), operado pela ABGF (Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias).
O Planalto afirma que a MP “não desampara os cidadãos no caso de acidentes” porque há atendimento universal e gratuito no SUS (Sistema Único de Saúde). Já para os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) “há a cobertura do auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente e de pensão por morte”.
“E mesmo para aqueles que não são segurados do INSS, o governo federal também já oferece o Benefício de Prestação Continuada – BPC, que garante o pagamento de 1 salário mínimo mensal para pessoas que não possuam meios de prover sua subsistência ou de tê-la provida por sua família, nos termos da legislação respectiva”, consta na nota.

Concessionária é condenada a restituir valor de automóvel por defeito de fábrica

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O juiz substituto da 5ª Vara Cível de Brasília condenou a Hyundai Motor Brasil Montadora de Automóveis Ltda., a restituir, integralmente, valor de automóvel vendido com vício de fabricação. Também foi decretada a rescisão do contrato de compra e venda e a compensação por danos morais.
O autor da ação contou que adquiriu o automóvel Hyundai HB20, 1.6, automático, em junho de 2015, pelo valor de R$ 54.150,00. Dois anos depois, em 2017, o bem apresentou mau cheiro e mofo em seu interior, no período de chuvas. Depois de levar o carro à assistência técnica, foi detectada infiltração de água no interior do veículo.
O requerente explicou que levou o carro à concessionária, por diversas vezes, para que o dano fosse reparado. No entanto, o problema não foi corrigido e tornou o bem impróprio para uso. O cliente afirmou, ainda, que o veículo estava dentro do prazo de garantia de fábrica, fixado em cinco anos.
Em defesa, a empresa ré sustentou que não havia vício no produto e que o problema de infiltração de água se deu por mau uso, o que não é coberto pela garantia.
O juiz, ao julgar o caso, requereu a produção de prova pericial, que confirmou o dano e atestou que a infiltração de água estava relacionada com falha na aplicação de produto para vedação, ocorrida durante a fabricação do veículo. O magistrado declarou, portanto, que o artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor é claro ao dispor que, não sanado o vício em 30 dias (vício de qualidade por inadequação), o consumidor terá direito a restituição imediata da quantia paga.
Segundo as disposições consumeristas, recai sobre os fornecedores de produtos e serviços o dever de garantir a integridade do bem comercializado. Acaso seja constado algum vício na mercadoria, sem que seja ele sanado no prazo legal, não há como o fornecedor se eximir das consequências legais de sua postura comercial, explicou o julgador.
Diante das circunstâncias, a ré foi condenada a pagar ao autor R$ 54.150,00, valor equivalente à compra do automóvel, e R$ 10 mil a título de indenização por danos morais. Também foi determinada a rescisão do contrato de compra e venda.
Cabe recurso da sentença.
PJe: 0708393-68.2018.8.07.0001
Fonte: Tribunal de Justiça do Estado de Distrito Federal

TJDF - Namorado é condenado a indenizar ex da atual companheira por danos ao seu veículo

O 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou um indivíduo a indenizar o proprietário de um veículo que teria sido danificado durante uma discussão entre ex namorados.
Consta nos autos que o réu teria atingido com um golpe de tonfa - uma espécie de bastão usado por agentes de segurança - o carro do autor, danificando-o. O próprio réu teria admitido que, diante de uma discussão envolvendo sua namorada e o dono do automóvel danificado, bateu no capô de um veículo próximo, com seu instrumento de trabalho, sem saber, contudo, quem seria o proprietário. Seu receio, segundo alega, era que a situação se tornasse perigosa para a mulher.
A namorada, ouvida como informante no curso do processo, teria confirmado essa versão, assim como o próprio autor. Em seu depoimento ela teria declarado que, apesar de já ter sido agredida em ocasiões anteriores e do temor que tinha do ora autor da ação, não houve gesto agressivo no dia dos fatos. Narra que o ex-parceiro teria jogado a aliança no carro (...) e acredita que, por conta disso, seu atual namorado possa ter imaginado que ela seria agredida.
O réu, por sua vez, alega que, na condição de homem médio, não poderia deixar de supor que sua namorada estivesse prestes a ser atacada pelo autor. Essa possibilidade decorreria do passado de agressões narrado por ela, somado a um movimento brusco realizado pelo autor, que teria direcionado seus braços à informante, como se fosse agredi-la, talvez enforcando-a.
Desses depoimentos é possível concluir que o requerido, conscientemente e por vontade própria, acertou veículo alheio, restando caracterizado o primeiro elemento da responsabilidade civil, constatou o juiz.
Restou, no entanto, necessário aferir se a situação configura legítima defesa de terceiro - no caso a namorada do réu, que conversava com o autor -, o que romperia com qualquer possibilidade de indenização, segundo o magistrado.
Na decisão, o juiz chegou à conclusão de que Não há elementos nos autos que evidenciem ocorrência de agressão, atual ou iminente, efetivada pelo autor. Portanto, tratar-se-ia, se muito, de legítima defesa putativa ou imaginária. De acordo com o entendimento jurídico vigente, tal legítima defesa putativa não isenta o seu autor da obrigação de indenizar. O magistrado destacou que esse entendimento é reforçado pelo fato de o réu ter admitido nem mesmo saber a quem pertencia o veículo que danificou, o que lhe retira o elemento subjetivo atinente à consciência de que estava causando dano a bem do hipotético causador do perigo/agressão, acrescentou.
Diante das provas e orçamentos apresentados, o julgador ressaltou que devem ser reparados apenas os danos que efetivamente a parte lesada sofreu. Verifico que se mostra razoável a diminuição do valor pela metade, ante a ausência de comprovação da responsabilidade por outros danos além do causado no capô do veículo. Se os orçamentos atestam danos no capô e na lateral, excluído um deles, mostra-se imperiosa a redução pela metade, definiu.
Sendo assim, o réu foi condenado a indenizar o autor na quantia de R$ 1 mil, para reparação dos danos materiais sofridos em seu automóvel, a qual deve ser acrescida de juros de mora e correção monetária a partir do desembolso.
Fonte: Tribunal de Justiça do Estado de Distrito Federal

Volkswagen planeja lançar serviço de carros compartilhados no Brasil


https://itmidia.com - A Volkswagen se prepara para testar seu sistema de veículos compartilhados no Brasil, segundo reportagem do Estadão. Na Alemanha, sede da montadora, a população de Berlim já tem um serviço da companhia, chamado de WeShare. Nele, o consumidor pode recorrer a dois tipos de carros, um Golf e um modelo elétrico, o Up!.
Por lá, o serviço custa 19 centavos de euro por minuto de uso. Segundo o Estadão, atualmente 2,46 milhões de usuários estão cadastrados no serviço de compartilhamento de carros. Em 2010, este número era de 180 mil pessoas. Para lançar a iniciativa por aqui, a Volkswagen trabalha em parceria com outras cinco montadoras. Com isso, a expectativa é criar um ecossistema de carros elétricos em São Paulo para 2021. O projeto é desenvolvido com uma empresa de energia, mantida sob sigilo.
O presidente da Volkswagen na América Latina, Pablo Di Si, considera optar pela versão elétrica do Up! para o sistema no Brasil. De acordo com o Valor Econômico, até 2025, a Volkswagen planeja lançar uma variação de 20 carros elétricos diferentes. Até o fim deste ano, a montadora deve lançar um Golf híbrido carregável e outros seis modelos híbridos e elétricos na América do Sul nos próximos cinco anos.
Vale lembrar que em julho deste ano, uma startup brasileira, a beepbeep, lançou uma oferta de carros compartilhados. Todos são elétricos e podem ser alugados por meio de um aplicativo. O serviço está disponível, por enquanto, apenas em São Paulo.

Totalmente reformulado, novo Hyundai HB20 traz equipamentos inéditos


Por AutoPapo.com.br - Depois de uma semana revelando o carro em pílulas, a Hyundai lançou nesta segunda-feira (16), o novo HB20 e suas variantes sedã, HB20S, e com apelo aventureiro, o HB20X. O hatch será o primeiro a chegar ao mercado, em outubro. Os demais vêm ainda este ano, mas a data de lançamento ainda não foi definida.
O novo HB20 tem preços entre R$ 46.990 e R$ 77.990. O novo HB20S (sedã) tem valores entre R$ 55.390 e R$ 81.290. Por fim, o novo HB20X (“aventureiro”) custa entre R$ 62.990 e R$ 79.590.
Ao contrário do que às vezes acontece na indústria automobilística, o novo HB20 não conviverá com o antecessor. A antiga geração deixou de ser fabricada e, assim, não será oferecida sequer como versão de entrada. Toda a linha continuará com garantia de 5 anos, uma das mais longas do segmento.
Hoje, os principais concorrentes do novo HB20 são o Ford Ka e o Chevrolet Onix. Com o Ka, o modelo da Hyundai disputa a segunda posição em vendas no mercado brasileiro. O primeiro, o Chevrolet Onix, ganhou nova geração na semana passada. Mas a marca coreana também coloca o Toyota Yaris, os Fiat Argo e Cronos e os VW Polo e Virtus como adversários.

Novos equipamentos
Por dentro, o novo HB20 também foi completamente reformulado. O painel de instrumentos tem um conta-giros analógico e o resto em um mostrador monocromático digital. Essa opção fica restrita às versões mais caras. Nas de entrada, o velocímetro é analógico também.
Outra novidade é a adoção de uma central multimídia de 8 polegadas com tela sensível ao toque e compatível com Apple CarPlay e Android Auto. A tela fica destacada na parte superior do painel. Abaixo, o ar-condicionado tem comandos manuais, mas display digital nas versões superiores. A direção tem assistência elétrica.
Os bancos foram redesenhados e têm mais apoio lateral. Além disso, têm regulagem de altura – na atua geração, apenas a parte dianteira do assento se move alguns poucos centímetros. O volante também foi redesenhado.
O novo HB20 agregou equipamentos que não são ofertados na gama atual: sistema de prevenção de colisão frontal, com direito a frenagem autônoma de emergência, sistema de auxílio de permanência em faixa (não é ativo, ou seja, não atua esterçando as rodas), controle de cruzeiro (“piloto automático”), monitoramento da pressão do pneu (TPMS), mas apenas nas configurações top de linha Diamond Plus.
O compacto da Hyundai também tem controles de estabilidade e tração, encosto de cabeça e cinto de três pontos para todos os ocupantes do banco traseiro, câmera de ré (com linhas dinâmicas) e aletas para trocas sequenciais do câmbio automático.

Novo motor turbo e 1.6 mais potente
O novo HB20 terá três opções de motor: 1.0 de aspiração natural, 1.6 16 válvulas e 1.0 turbo com injeção direta, ambos com três cilindros. O primeiro já equipa a linha atual e oferece o mesmo rendimento (80 cv e 10,2 kgfm de torque com etanol). A única diferença é que ele, finalmente, perdeu o tanquinho auxiliar de partida a frio.
A conhecida unidade 1.6 de quatro cilindros também continua sendo oferecida, mas, agora é a mesma que equipa o Creta, com comando variável de válvulas. Ele, agora, tem 130 cv de potência e 16,5 kgfm de torque a 4.500 rpm (sendo 82% desta força a 1.500 rpm).
A grande novidade é o motor turbo. O compacto até teve uma versão 1.0 sobrealimentada, mas suas vendas foram pífias e o desempenho do modelo foi muito criticado.
Agora, o novo HB20 adota um motor turbo que segue a “receita de bolo” e conta com injeção direta. Ele tem 120 cv de potência (rotação não foi informada e 17,5 kgfm de torque a 1.500 rpm.
A transmissão manual será de cinco marchas para as opções 1.0 aspiradas. Versões com o 1.0 turbo terão apenas câmbio automático de seis marchas. Já as 1.6 16V terão opções automática ou manual, mas, neste caso, de seis velocidades.

Novo HB20 ficou maior
O novo HB20 manteve a mesma plataforma do HB20 atual, mas ela recebeu importantes mudanças: ficou maior, ganhou novos pontos de fixação da carroceria e está mais leve e resistente. A Hyundai garante que o compacto terá mais espaço para pernas, cabeça e ombros.
O hatch ficou 2 cm mais comprido e tem 3,94 metros. A largura cresceu na mesma proporção e tem 1,70 m. Um ganho importante foi no entre-eixos, que passou de 2,50 metros para 2,53 metros. A altura e o porta-malas permaneceram inalterados com 1,47 m e 300 litros de capacidade, respectivamente.
O novo HB20 sedã também ficou mais comprido, ganhou 3 cm somando 4,26 metros. Largura, altura e distância entre eixos têm as mesmas dimensões do hatch. O porta-malas passou de 450 litros para 475 l.
Já o novo HB20X se diferencia do hatch “convencional” pela maior altura total (1,54 metro) e maior vão livre do solo (total de 20,5 cm).


Novo HB 20 hatch Fotos: Hyundai | Divulgação

Aprenda tudo sobre o recurso de multa DNIT



A responsabilidade pela fiscalização do trânsito é distribuída por diferentes órgãos: municipais, estaduais e federais. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) faz parte deste grupo. Caso você tenha recebido uma multa do DNIT, acompanhe a leitura a seguir e saiba como recorrer.

O que é o DNIT
O DNIT é um órgão federal que integra o Sistema Nacional de Trânsito (SNT). Ele está vinculado ao Ministério dos Transportes e, dentre suas atribuições, é responsável pela fiscalização das rodovias federais.
O DNIT fiscaliza e aplica infrações de trânsito especialmente por:
· excesso de peso, através dos postos de pesagem e lombadas eletrônicas;

Lei do Insulfilm 2019: quais são as regras para o uso de películas automotivas?



Estar por dentro das leis de trânsito é uma das muitas obrigações dos condutores e proprietários de veículos. Ao conhecer bem o que é permitido e o que não é, evitam-se multas e outras penalidades, como, até mesmo, a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação.
A Lei do Insulfilm – como é conhecida a Resolução do CONTRAN que aborda este tema – deve ser de conhecimento dos proprietários de veículos, afinal, instalar uma película que não é permitida pelas normas de trânsito brasileiras pode trazer multas e a retenção do veículo para regularização.
Você vai instalar películas nos vidros do seu automóvel, mas não sabe ao certo quais são as exigências do CONTRAN? Então, siga a leitura e veja todas as informações que separei neste artigo!

Insulfilm para vidros de veículos: o que pode e o que não pode?

Como eu disse no começo deste artigo, é o Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) o órgão responsável por regulamentar a aplicação das películas em vidros dos veículos. Também chamadas de Insulfilm, tais películas desempenham importantes funções, como, por exemplo, controlar a entrada de raios UV.
Para aplicar Insulfilm nos vidros do veículo, é necessário seguir o que estabelece a Resolução 254/2007 do CONTRAN. Para definir quais tipos de insulfilm e quais não são, foram estabelecidos os limites de transparência que eles devem proporcionar ao veículo. Se não estiverem dentro desses parâmetros, não poderão ser usados.
A transparência do insulfilm dependerá da localização dos vidros. Segundo o CONTRAN, nos para-brisas, o grau de transparência deve ser, no mínimo, 75%. Os vidros laterais e os demais vidros indispensáveis a dirigibilidade do veículo, precisam respeitar o limite mínimo de 70% de transparência. Os demais vidros do veículo, por sua vez, não demandam tanta transparência, sendo que o mínimo de 28% de transparência já será suficiente, de acordo com o CONTRAN. Um detalhe interessante é que, desde 2017, não há limite mínimo de transparência para insulfilm aplicados no teto do veículo.
Outro item que é preciso levar em consideração se refere ao uso de películas espelhadas. Pelo efeito visual que produzem (e que pode ser um risco para demais condutores que trafegam nas vias públicas), elas NÃO estão permitidas para uso automotivo, ok?

O que acontece se eu desobedecer às normas do CONTRAN?

Bem, desobedecer às normas do CONTRAN sobre o uso de películas automotivas é uma infração de trânsito.
Para saber qual é a gravidade dessa infração, bem como suas penalidades, temos que conferir o que diz o artigo 230 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Segundo seu inciso X conduzir veículo com equipamento obrigatório em desacordo com o estabelecido pelo CONTRAN configura infração grave.

O proprietário infrator terá que arcar com uma multa no valor de R$ 195,23, além de receber cinco pontos na sua carteira de motorista. Em casos assim, quando os agentes de trânsito flagrarem veículos com películas indevidas, está prevista a retenção do automóvel para regularização.

Por que instalar películas automotivas?

Deixar de instalar películas automotivas pelo medo de levar uma multa já não é mais desculpa, correto? Já que, depois de tudo o que vimos até aqui, ficou bem claro o que pode e o que não pode ao instalar Insulfilm nos vidros do veículo.
Mas será que o insulfilm cumpre apenas uma função estética? Não. Na verdade, as atribuições das películas são muito mais funcionais do que estéticas. Entre as principais atribuições dos insulfilm, destaco:
- Controle da entrada de raios ultravioleta: algumas películas já conseguem bloquear em 99% a entrada de raios UV, auxiliando na prevenção de doenças, tais como o câncer de pele;

- Aumentar a resistência dos vidros: vidros nos quais está instalado o insulfilm são mais resistentes contra estilhaçamentos. Desse modo, se acontecer um acidente, a probabilidade de que se estilhacem pelos impactos externos é muito menor, o que significa maior segurança para condutor e passageiros;
- Auxílio no equilíbrio térmico: os insulfilm também atuam para propiciar um ambiente mais equilibrado. Ao diminuir a entrada de calor, a temperatura no interior do veículo é muito mais estável, diminuindo, inclusive, a necessidade de usar ar-condicionado ou de trafegar com os vidros abertos.

Dúvidas? Você pode falar com o Doutor Multas!

Neste artigo, vimos as normas de trânsito atualizadas quanto ao uso de películas em vidros do veículo. Se você seguir as normas das quais falamos, não precisará se preocupar com multas ou demais penalidades pela instalação do insulfilm.
Caso ainda tenha dúvidas, ou se você quer saber melhor como recorrer de multa de insulfilm, entre em contato com a nossa equipe de profissionais especializados em recursos de multas! Você pode escrever um e-mail ou ligar para nós!
E-mail: doutormultas@doutormultas.com.br
Telefone: 0800 6021 543

Doutor Multas

Vale a pena comprar carros recuperados de financiamento?


Se você chegou nesse artigo é por que já pensou em algum momento comprar carros recuperados de financiamento, não é mesmo? Valores mais baixos e a possibilidade de conseguir modelos caros com descontos de até 50%, são os pontos que mais atraem e conquistam quem está buscando por um carro novo.
Mas, será que realmente vale a pena entrar em leilões de financeiras para comprar um carro? Quais as vantagens e riscos de comprar um carro recuperado?
Neste artigo, vamos explicar como esse tipo de leilão funciona e o que deve ser considerado antes de você começar a pensar em comprar carros recuperados de financiamento. Confira!

O que são carros recuperados de financiamento?

Os carros recuperados de financiamentos são aqueles veículos que um dia foram vendidos, normalmente, por pátios ou concessionárias e financiados por alguma instituição financeira. Legalmente, o carro financiado não é de propriedade integral do comprador, até que ele quite a dívida com o seu credor.
Funciona assim: o comprador, possui a chamada “posse direta”, enquanto paga suas prestações e, enquanto isso, o veículo é de propriedade fiduciária da financeira ou banco, que custeou o veículo.
Por isso, após o não pagamento de uma ou mais parcelas – dependendo das variadas cláusulas do contrato – o veículo pode ser retomado judicialmente.
Assim que o mandado de busca e apreensão é expedido, o oficial de justiça localiza o devedor e retoma o veículo. O devedor possui um prazo de cinco dias para o pagamento da dívida que se não for cumprido, o veículo passa para a propriedade plena do credor que poderá levar o carro a leilão para pagamento da dívida.

Alienação de veículo antes da citação do devedor não configura fraude à execução

A 8ª Turma do TRF1 negou provimento à apelação da União da sentença, da 23ª Vara da Seção Judiciária de Minas Gerais, que, em embargos de terceiro, julgou procedente o pedido para liberar um veículo adquirido, por um homem em uma concessionária, que fora penhorado em execução por dívidas fiscais do anterior proprietário.

Maserati que foi abandonada no deserto vendida por mais de US$ 500 mil

Auto&TécnicaMaserati 5000 GT Coupe, - A Sotheby’s ofereceu para venda o Maserati 5000 GT que ficou desaparecido por décadas, tendo sido encontrado recentemente no Oriente Médio, abandonado em pleno deserto. Com o com o número de chassis AM103 018, o Maserati 5000 GT Coupe foi arrematado por US$ 533 mil.
O Maserati 5000 GT Coupe foi construído por encomenda para o Xá da Pérsia, Mohammad Reza Pahlavi, pois este queria um Maserati 3500 GT equipado com o motor 5.0V8, com cerca de 325 cv, herdado do Maserati 450S de competição. O motor construído em alumínio estava equipado com dois comandos de válvulas em cada cabeçote, quatro carburadores Weber 45 DCOE, ignição mecânica Magneti Marelli, duas velas por cilindro e lubrificação por cárter seco.






Pahlavi contratou o próprio Giulio Alfieri, o engenheiro-chefe da Maserati, para desenvolver um motor mais utilizável no dia-a-dia com base no do 450S, com diâmetro menor e maior curso. O motor estava acoplado a uma caixa de câmbio de quatro velocidades da ZF.








Somente 34 automóveis foram construídos com estas especificações, em diversas carrocerias por diferentes empresas italianas, conhecidos também por Maserati 5000 GT “Shah of Persia”. Todos os exemplares eram únicos, já que eram construídos sob encomenda e ao gosto de cada proprietário. A lista de personalidades que adquiriram um exemplar inclui o presidente do México, Adolfo López Mateos; o ator Stewart Granger; o acionista principal da Fiat, Gianni Agnelli; o produtor de automóveis esportivos Briggs Cunningham e o criador da Lambretta, Ferdinando Innocenti, entre outros.



Este foi o único 5000 GT produzido pela Ghia, sendo construído para Ferdinando Innocenti e foi exibido no stand da Ghia no Salão Automóvel de Turim em 1961. O paradeiro deste exemplar era desconhecido há décadas. Foi comprado do xá pelo colecionador árabe Rubayan Alrubayan nos anos 1970, sendo depois abandonado no deserto, ao ar livre, durante décadas. Após a morte de Alrubayan, os seus herdeiros localizaram o carro e o guardaram, para não se estragar mais e, decidiram colocá-lo à venda.

Recurso de multa pela internet: quando é possível fazer



Ser multado é um pesadelo para o condutor, não só pelo custo gerado pelas multas, mas, também, pela somatória de pontos que pode levar à suspensão da carteira. Contudo, saiba que recorrer de multas de trânsito é um direito assegurado a todos e com boas chances de sucesso.

Para garantir a aprovação do recurso, no entanto, é necessário apresentar argumentos bem elaborados, com evidências e base na legislação.

Confira algumas dicas de como limpar e tirar a gordura do parabrisa

Existem produtos apropriados no mercado para a limpeza correta do parabrisa Foto: Dan Race - Fotolia
Por ExtraConteúd - Algumas vezes, temos a sensação de que o parabrisa está engordurado e não adianta esguichar água até acabar o reservatório. A poeira, a mão do motorista e insetos que batem no vidro acabam deixando resíduos no parabrisa.
Se você é daquelas que colocam apenas água no recipiente do limpador de parabrisa, saiba que o mercado oferece vários tipos de detergente, específicos para automóveis. Os frascos de 100ml custam entre R$ 4 e R$ 10.
O técnico em mecânica Jailson Mendonça Carvalho, de uma oficina na Baixada Fluminense, lembra que alguns motoristas usam detergente de lavar louça. No entanto, ele alerta para a quantidade do produto misturado à água no tubo do limpador do parabrisa.
“Não é recomendável o uso de detergente de lavar louças no limpador do parabrisa, porque corre-se o risco de colocar detergente demais e provocar muita espuma. E mais: o resíduo do detergente pode manchar o vidro e prejudicar a visão do motorista, sem falar que o sol pode manchar a lataria do carro. Por isso, é aconselhável usar produtos específicos”, comenta o mecânico.
Já para limpar o parabrisa durante a lavagem completa do carro, veja as dicas do mecânico:
- Use jornal ou papel toalha, pois não soltam fiapos e são eficientes
- Num balde, coloque um pouco d’água e detergente neutro, mas cuidado para não exagerar.
- Retire todo o excesso do detergente com bastante água
- Se tiver, utilize um rodo pequeno para tirar o excesso de água
- Use o jornal ou o papel toalha para secar totalmente o vidro
“Seguindo essas dicas básicas, você terá um parabrisa sempre limpo. Em caso de manchas no vidro, sugiro utilizar álcool. Mas apenas na mancha”, acrescenta Mendonça Carvalho.
Ele ressalta também a importância de não deixar resíduos da água com sabão na lataria para evitar manchas. Por isso, ele aconselha que se retire todo o excesso da mistura com bastante água.
“Mesmo no limpador do parabrisa ou durante uma lavagem geral do carro, é importante que seja retirado todo o resíduo da mistura, pois o contato do sol com a lataria pode marcar o carro, principalmente os de tinta metálica”, finaliza.

SEU CARRO COM O TRATAMENTO QUE VOCÊ MERECE

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Lei que proíbe terceirização de vistoria veicular no DF é inconstitucional

Em sessão realizada nesta terça-feira, 13/8, o Conselho Especial do TJDFT julgou procedente a ação, proposta pelo Governador do Distrito Federal, para declarar a inconstitucionalidade da Lei distrital 5.755/2016, que proíbe a realização de serviços de vistoria veicular por empresa privada. A decisão foi unânime.
De acordo com os autos, a referida lei, oriunda de projeto de lei de iniciativa parlamentar vetado pelo Governador do Distrito Federal e, posteriormente, mantido pela Câmara Legislativa após a derrubada de veto, proíbe a terceirização dos serviços de vistoria veicular no Distrito Federal. A Procuradora-Geral do Distrito Federal e o Ministério Público manifestaram-se pela procedência do pedido, tendo em vista a jurisprudência pacífica sobre a matéria.
No mesmo sentido, o Conselho Especial vislumbrou a existência de vício de iniciativa, diante da indevida interferência parlamentar nas atribuições próprias dos órgãos e entidades executivos de trânsito do Distrito Federal, com reflexos na organização e funcionamento da Administração Pública - matéria de competência privativa do Chefe do Executivo local.
Assim, o Colegiado concluiu pela procedência da ADI e declarou a inconstitucionalidade formal da lei impugnada.
Fonte: Tribunal de Justiça do Estado de Distrito Federal

Inconstitucional lei que aumentou tempo de vida útil de veículos usados em transporte escolar

Os Desembargadores do Órgão Especial do TJRS julgaram inconstitucional lei de Caxias do Sul que aumentava o tempo de vida útil dos veículos utilizados no transporte escolar. A decisão unânime.
Caso
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) foi proposta pelo Prefeito de Caxias do Sul contra a Lei Municipal nº 8.259/2018. A norma prevê a extensão da vida útil dos veículos destinados ao transporte escolar para até cinco anos, sendo que a lei original previa o máximo de 12 meses.
O Executivo argumentou que a lei não foi examinada pelo Conselho Municipal de Trânsito e Transporte e que, ao estabelecer extensão quanto ao prazo de vida útil dos veículos empregados no transporte escolar, vai na contramão da tendência normativa-administrativa de reduzir tal prazo, além de ir contra à segurança dos usuários. Destacou também que a norma invade competência privativa do Chefe do Poder Executivo.
Decisão
O relator do processo foi o Desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa, que concedeu liminar no mês de maio deste ano suspendendo a lei. Afirmou que a alteração trazida pela norma permitiu a prorrogação em mais cinco anos de vida útil de veículo empregado no transporte escolar, fixada em 15 anos da data de sua fabricação. Não deixa de interferir com a gestão do transporte escolar, de responsabilidade do Executivo Municipal, caracterizado o vício de iniciativa.
Destacou que a norma não prevê a segurança dos alunos. ¿O que se percebe é exatamente o contrário referentemente à segurança daqueles escolares transportados por veículos mais velhos.
Conforme o magistrado, a norma implica impor à Administração Municipal ao menos oito vistorias especiais aos veículos de transporte escolar. Também fere princípios constitucionais, ao estabelecer atribuições e gerar despesas, afrontando a independência e harmonia entre os Poderes.
É evidente que, com isso, a iniciativa legislativa avançou sobre transporte escolar, inclusive naquilo que corresponde ao acréscimo do risco gerado por veículos com maior idade de uso. Como também, fruto automático da extensão para cinco anos, aumentou a atividade a ser exercida pela Administração, relativamente ao maior número de vistorias a serem realizadas, ressaltou o Desembargador Arminio.
Assim, foi julgada procedente a ADIN para declarar a inconstitucionalidade da Lei Municipal de Caxias do Sul nº 8.259/2018.
Processo nº 70081678971
Fonte: Tribunal de Justiça do Estado de Rio Grande do Sul

Comissão prorroga incentivo fiscal para indústrias automotivas do Centro-Oeste, Norte e Nordeste

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (14), proposta que prorroga até o fim de 2025 o crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos empreendimentos industriais automotivos instalados nas regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste. O prazo atual é 31 de dezembro de 2020.
O crédito presumido corresponderá a 32% do valor do IPI, a ser deduzido nas saídas dos produtos do estabelecimento industrial.
A medida está prevista no Projeto de Lei 1132/19, do deputado Glaustin Fokus (PSC-GO). O texto recebeu parecer pela aprovação do relator, deputado Otaci Nascimento (Solidariedade-RR), com o argumento de que pode reduzir desigualdades e promover o desenvolvimento regional.
“A indústria exerce um papel essencial no desenvolvimento de uma região: fortalece a cadeia produtiva, é responsável pela maior parte da inovação e da difusão tecnológica e gera empregos mais qualificados e duráveis”, declarou Nascimento.
Benefício
Entre os instrumentos fiscais de desenvolvimento regional em vigência, encontra-se a concessão de crédito presumido do IPI para as indústrias automotivas instaladas nas áreas da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e do Centro-Oeste, com exceção do Distrito Federal.
O benefício é condicionado a investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica na região, inclusive na área de engenharia automotiva, correspondentes a no mínimo 10% do valor do crédito presumido apurado.
Citando dados da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Otaci Nascimento lembrou que Norte, Nordeste e Centro-Oeste participaram em apenas 26% do PIB industrial brasileiro em 2016, enquanto Sul, Sudeste e Distrito Federal responderam por 76% do indicador.
A proposta altera a Lei 9.826/99, que dispõe sobre incentivos fiscais para desenvolvimento regional.
O texto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
'Agência Câmara Notícias'.

É possível que um carro apreendido em ação de busca e apreensão seja devolvido ao dono?


Sim! E vou te explicar, nesse texto, o porquê que isso pode acontecer e ser a sua salvação em uma situação difícil, na qual você mais precisa de seu automóvel.
Deixar de pagar uma dívida, em um momento delicado de recessão econômica, como o que o Brasil tem passado por vários anos, é um acontecimento bastante comum e que traz inúmeros transtornos aos devedores, a exemplo: inscrição do nome no SPC/SERASA, leilão de imóvel, busca e apreensão de veículos e outras medidas que os credores realizam para obter o crédito não pago.

Vários são os fatores que levam uma pessoa a deixar de pagar uma dívida. O desemprego, falta de renda e juros elevados cobrados pelos bancos e instituições financeiras são, ao meu ver, os mais fortes para gerar a inadimplência.As instituições financeiras, no cenário econômico atual, deveriam colaborar com o país, adotando medidas mais benéfica aos consumidores, reduzindo suas taxas de juros e concedendo um maior prazo para o pagamento das dívidas.
Essa pretensão, contudo, é ilusória! Os bancos, visualizando as dificuldades da população, elevam suas taxas de juros, existindo modalidade de empréstimo pessoal com juros superiores a 25% ao mês. Percentual que envergonha até agiota.

Comissão aprova prazo para seguradora pagar indenização


Aureo Ribeiro: proposta evitará que as seguradoras adiem os pagamentos indefinidamente - Luis Macedo/Câmara dos Deputados

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta que dá até 30 dias para que as seguradoras paguem as indenizações aos segurados. O prazo será contado do recebimento da documentação e poderá ser suspenso uma única vez para apresentação de informação complementar.
O prazo deverá ser estabelecido no contrato de seguro, onde também deve constar todos os documentos e procedimentos necessários para a liquidação de sinistro.
O descumprimento do prazo impõe o pagamento de juros pela seguradora, sem prejuízo da aplicação de multa contratual e de demais sanções cabíveis.
O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), ao Projeto de Lei Complementar 404/17, do deputado Luis Tibé (Avante-MG).
O relator excluiu a determinação de que a multa pelo descumprimento do prazo seja o dobro da indenização devida. “A lei já autoriza sanção entre R$ 10 mil e R$ 1 milhão, margem que permite ao órgão fiscalizador o adequado equacionamento com o caso concreto”, afirmou Aureo Ribeiro.
Ele também estabeleceu que o prazo de 30 dias para o pagamento da seguradora só poderá ser suspenso uma única vez para análise de documentos ou informações complementares. E determinou que os dados sobre o prazo e a documentação sejam definidos pelo contrato.
O deputado explicou que a intenção é melhorar a determinação da Superintendência de Seguros Privados (Susep) que permite a suspensão sucessiva para novas documentações ou informações complementares.
“As seguradoras têm se utilizado desse permissivo regulamentar para procrastinar, indefinidamente, o pagamento das indenizações securitárias, mediante sucessivas solicitações de documentação complementar, que culminam em infindáveis prorrogações de prazo”, disse.
A proposta já foi aprovada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços e ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para o Plenário.
'Agência Câmara Notícias'.

CARRO SEM BATERIA? SAIBA O QUE FAZER! CONHEÇA O TRUQUE DA CORDA





geracaoseminovos.com.br - Quem nunca chegou em um estacionamento e viu um carro esquecido com os faróis ou pisca ligados? Aposto que você pensou “ih, não queria ser essa pessoa quando ela voltar pro carro”. Bom, se você por acaso for o (a) motorista avoado em questão, é bom saber o que fazer quando encontrar o seu carro sem bateria. Suas opções serão contar com a ajuda de outro carro, com a ajuda de uma ladeira ou com o truque da corda. Vamos dar uma olhada?

LIGAÇÃO DIRETA, A FAMOSA “CHUPETA”

O primeiro item para salvar o seu carro sem bateria com uma ligação direta é aquele cabo com dois fios, um vermelho e um preto, que fará a magia acontecer. É muito importante você verificar se os cabos estão em boas condições, sem remendos ou emendas descascadas, pois cabos assim podem provocar graves acidentes. Nem precisamos dizer que fazer uma ligação direta com fios domésticos, por exemplo, é um atalho para céu dos motoristas descuidados.
O próximo passo é achar uma boa alma que queira compartilhar a energia de seu veículo para fazer o seu viver novamente. Tente achar um carro que tenha a mesma amperagem, pois uma diferença nesse quesito pode causar danos ao sistema elétrico de um ou de ambos os veículos. Se não for possível achar da mesma, o melhor é que a bateria auxiliar possua a amperagem maior do que a da sua bateria. Então fique atento que é hora de partir para a ação e recuperar o seu carro sem bateria!
Aproxime os dois carros mas cuide para as carrocerias não entrarem em contato. Lembre também de desligar tudo o que consumir energia nos veículos, como luzes internas, faróis e lanternas, rádio, ar-condicionado e etc. Em seguida, conecte o cabo da ligação direta às duas baterias. É importante que as extremidades vermelhas e pretas do cabo não entrem em contato enquanto estiverem ligadas à bateria, para evitar curtos-circuitos. O próximo passo é ligar os prendedores vermelhos (+) aos polos positivos das duas baterias, depois os prendedores pretos (-) aos polos negativos de ambas.
Esse é o padrão estabelecido, por isso é melhor seguir esta ordem. Importante conferir se os prendedores estão bem conectados, sem contato entre si ou com alguma outra peça dos carros.
Agora peça ao seu amigo do outro carro para ligar o veículo e deixá-lo em ponto morto por alguns minutos. Isso deverá carregar o seu carro sem bateria. Tente então dar a partida, caso ele ligue, retire os cabos das baterias na ordem inversa de quando você conectou. Primeiro os prendedores pretos, dos polos negativos, depois, os vermelhos dos positivos. É muito importante que, durante esse processo, os cabos não entrem em contato.
Caso o seu carro ainda não ligue, confira os conectores e tente de novo. Se não conseguir, não insista, para evitar que outros problemas ocorram ao veículo. Cinco tentativas, no máximo, é o suficiente. Caso não dê a partida, você precisará rebocar o seu carro sem bateriaaté uma oficina.
Caso ele ligue, antes de seguir com o seu trajeto é preciso acelerar o carro um pouco acima da marcha lenta por cinco minutos e depois acelerar por mais 20 minutos antes de desligá-lo. Isso deverá ser o suficiente para que ele dê a partida novamente.

LADEIRA AMIGA OU EMPURRÃOZINHO
Dizem que “pra baixo todo santo ajuda”, e essa é lógica para fazer um carro sem bateria ligar ao descer uma ladeira. Então tenha em mente que caso não haja outro carro por perto para fazer a ligação direta, o trabalho vai partir para a parte braçal.
Ponha o seu carro em ponto morto, acione o contato e solte o freio de mão. Caso esteja em uma descida, o carro já começará a andar. Longe de ladeiras, você precisará que algumas pessoas empurrem o seu carro para fazer a magia acontecer.
Quando o seu veículo atingir cerca de 10 km/h, pise na embreagem e engate a segunda marcha. Na sequência, solte a embreagem normalmente, e a inércia deverá fazer com que o motor dê a partida.
Vale dizer que você deve dirigir com muito cuidado nessa hora, evitando paradas muito longas ou que o carro morra, porque se não terá que repetir todo o processo e torcer para que o veículo dê a partida outra vez.

TRUQUE DA CORDA
Ok, vamos supor que você esteja longe de ladeiras, sem carros ou pessoas por perto. Parece que não há saída para o seu carro sem bateria, certo? Errado. O truque da corda chegou para lhe salvar.
Esse método usa a mesma lógica do “empurrão” e da ladeira, mas sem tirar o seu carro do lugar. Você só vai precisar de um macaco hidráulico e uma corda ou tira de material resistente.

Como a marcha estará engatada, o motor do carro já deve ligar automaticamente após o puxão.

Carro sem bateria e o Truque da corda - Motor ligando

As 30 dúvidas mais comuns sobre multas de trânsito finalmente respondidas


Se você começou a ler este texto, certamente já levou uma multa de trânsito, ou conhece alguém que levou, mas não sabe exatamente como proceder.
Isso por que, de uns anos para cá, o barateamento da tecnologia e a instalação de novos aparelhos de fiscalização têm ocasionado um expressivo aumento nas autuações de trânsito em todo o país. Em virtude disso, pessoas com décadas de habilitação, que nunca haviam sido multadas antes, hoje me procuram preocupadas com o acúmulo de pontos em seu prontuário.
O problema é que nem sempre os órgãos de trânsito fornecem informações claras para os condutores, que na maioria das vezes, não sabem exatamente quais as consequências das autuações de trânsito e o que pode ser feito para tentar revertê-las.
Na minha experiência trabalhando no setor de multas do DETRAN e, posteriormente, advogando nessa área, percebi que boa parte das perguntas se repetem. Na verdade, a grande maioria das pessoas tem as mesmas dúvidas.
Sendo assim, separei as principais delas, as mais frequentes, para responder neste texto.

Espero que goste!

# 1 – Fui multado e quero recorrer. Preciso contratar um advogado?

Não. As multas de trânsito podem ser discutidas de duas formas: primeiro nos órgãos de trânsito (por meio de processos administrativos) e depois na Justiça (por meio de processos judiciais) .

Proposta exige contratação de seguros para motoristas de aplicativos

O Projeto de Lei 3498/19 determina que as empresas que operam serviços de transporte por meio de aplicativos (como Uber e Cabify) contratem, além do DPVAT, seguros de acidentes pessoais a passageiros e de danos causados por colisão, incêndio, furto ou roubo dos veículos utilizados pelos motoristas.
A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados e tem por objetivo corrigir uma grande distorção no regime jurídico aplicável às empresas de transporte remunerado privado individual de passageiros, que é a concentração de praticamente todo o risco e de todos os prejuízos na pessoa do motorista, afirmou o autor, deputado [[Altineu Côrtes]].
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Câmara dos Deputados Federais

Projeto suspende carteira de habilitação para devedor de pensão alimentícia

O Projeto de Lei 3837/2019 determina a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação pelo devedor de pensão alimentícia.
Em análise na Câmara dos Deputados, o projeto prevê ainda que os homens em processo de pagamento de pensão alimentícia tenham que apresentar todos os meses ao Poder Judiciário, pelo período de um ano, o comprovante do pagamento da pensão.
Pelo texto, caso não apresente o comprovante todos os meses, o Poder Judiciário deverá emitir ordem de prisão civil do homem, independente de pedido. A ideia da autora da proposta, a deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), é tirar essa obrigação daquela que já possui dupla e tripla jornada diária.
Celeridade
O projeto, que altera o Código de Processo Civil (Lei 13.105/15), também prevê que os processos de execução de pagamento de alimentos sejam separados dos demais, para facilitar o manuseio e cumprimento pelos cartórios judiciais. Rosa Neide quer dar mais celeridade a essas propostas.
A deputada destaca que existe certa resistência de certos homens em pagar a pensão, como vingança pela mulher ter buscado amparo da Lei Maria da Penha - criada para combater a violência doméstica.
Vítimas narram que os agressores deixaram de laborar fora para fugir ao pagamento de pensão alimentícia mensal, ou, muito pior, há situações em que mulheres foram assassinadas pela propositura da ação de execução de alimentos, disse.
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Câmara dos Deputados Federais

Proposta estabelece prazo de dois anos para revenda de carro comprado direto da montadora

O Projeto de Lei 3844/2019 determina que os veículos automotores adquiridos com descontos diretamente das montadoras apenas poderão ser revendidos a partir de dois anos após a data de aquisição. O texto insere dispositivo na Lei 6.729/79.
A venda direta beneficia a administração pública, a diplomacia e pessoas jurídicas como taxistas, locadoras e produtores rurais, entre outros. É praticada ainda para pessoa com deficiência, caso em que essa regra dos dois anos já está em vigor.
A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. Segundo o autor, deputado Mário Heringer (PDT-MG), a venda direta de veículos representou 35,6% de todas as unidades comercializadas no primeiro semestre do ano passado.
Redes não oficiais revendem esses veículos obtendo clara vantagem em relação às concessionárias por não precisarem oferecer pós-venda ou manter estoque de peças, além de desvalorizarem os carros novos, afirmou o parlamentar.
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Câmara dos Deputados Federais

VOCÊ SABE O QUE FAZ UM CHAPEADOR AUTOMOTIVO?



cursometa.com.br - Funileiro (português brasileiro) ou bate-chapa (português europeu) (ou ainda lanterneiro [no Rio de Janeiro e Minas Gerais], chapeiro [na Bahia], flandeiro, folheiro ou latoeiro) é o profissional metalúrgico que trabalha com a confecção de peças em folha-de-flandres.
O nome remete à fabricação de peças moldadas a partir de chapas metálicas, como componentes de alambiques (principalmente funis, daí a origem). Por extensão, o termo passou a designar modernamente o responsável pela reparação das partes de chapa dos veículos da indústria automobilística.
Em algumas regiões do Brasil o profissional que exerce esta atividade é conhecido como lanterneiro, designação dada no século XVIII aos fabricantes de lanternas para iluminação de casas, ruas e navios.

Entenda a ação de busca e apreensão bancária



Regulamentada pelo Decreto Lei 911/69, a ação de busca e apreensão pode ser um pesadelo para quem pactuou contrato de financiamento do seu carro e não está conseguindo pagar as parcelas. Independente da discussão sobre abusividade contratual, é preciso que o consumidor conheça do que se trata a ação de busca e apreensão e quais as providências que devem ser tomadas havendo a apreensão do bem.

Você sabe calibrar pneu corretamente?


https://guiaauto.bemmaisseguro.com - Encher o pneu e dirigir com pressão certa para o carro garante economia e segurança. Saiba como calibrar pneu, quando e onde fazer.
Calibrar pneu é uma tarefa tão simples que, muitas vezes, chega a ser esquecida pelo motorista. Entretanto, a calibragem garante segurança ao veículo, conforto aos passageiros e ainda reduz o consumo de combustível do veículo.
A manutenção periódica dos pneus, assim como outros itens do carro, como freios, baterias e suspensão, precisa ser acompanhada de perto pelo dono do automóvel, pois rodar por aí com pneus muito vazios ou cheios demais pode causar prejuízos.
A área específica do pneu que entra em contato com o solo é definida pela calibragem de cada veículo de acordo com a carga. Se os pneus estiverem murchos, o motor vai fazer mais força para que o veículo se movimente, e, consequentemente, gastará até 20% mais combustível, cerca de R$ 600 por ano. Além disso, a baixa ou alta calibragem implica em uma distância de frenagem superior em relação ao veículo da frente e no risco de aquaplanagem, pois a estabilidade e a aderência ao solo são reduzidas. Com 7 libras a mais ou a menos do indicado, a vida útil deste item pode ser comprometida. Se estiverem cheios demais, haverá mais desgaste no centro e, vazios, as laterais serão mais afetadas. Tudo isso sem contar o desconforto no interior do veículo, já que os ocupantes poderão sentir as oscilações das ruas e das estradas facilmente.

Licenciamento: carros placa final 5 e 6 devem quitar débito em agosto


Por Metro Jornal - Bruno Rocha /Fotoarena/Folhapress - Proprietários de carros com placas final 5 e 6 tem prazo até o dia 30 de agosto para efetuarem o licenciamento anual obrigatório, segundo o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP). A taxa é única para todos os veículos, R$ 90,20.
COMO LICENCIAR:
Para licenciar o veículo, basta dirigir-se a qualquer agência bancária, no caixa eletrônico ou mesmo pelo Internet Banking munido do número do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam). É necessário que qualquer débito anterior, como multas, seguro obrigatório ou IPVA, esteja quitado.
Após o pagamento, é necessário retirar o documento. O proprietário pode optar por pagar mais R$ 11 e receber pelos Correios ou dirigir-se a um posto do Detran e solicitar a emissão do documento.
O não pagamento do licenciamento dá multa de R$ 293,47, sete pontos na carteira e a remoção do veículo para o pátio.
Confira o cronograma anual do licenciamento:
Reprodução/Detran-SP

Burrinho do freio? Virabrequim? Trambulador? Conheça mais sobre seu carro - Veja alguns dos termos mais usados nas oficinas mecânicas




https://www.campograndenews.com.br - Márcio Martins - Diferente da rebimboca da parafuseta que apesar de toda fama alcançada, não existe, o mundo das oficinas mecânicas tem um vocabulário todo próprio cheio de nomes diferentes e apelidos para peças do seu carro que podem confundir o motorista mais distraído. Ir na oficina e ouvir do seu mecânico que seu carro precisa que o burrinho do freio seja trocado pode confundir, veja alguns termos de uso comum, porém inusitados nesse mini dicionário de oficina.

Trambulador - Com esse nome difícil é a peça responsável pelo direcionamento correto dos movimentos da alavanca de mudanças para o câmbio na troca de marchas. É ele quem traduz para caixa de cambio o movimento da mão do motorista. Sendo assim, ele precisa em estar perfeitamente regulado para garantir a eficiência e o encaixe perfeito das engrenagens que compõe o cambio do carro.

Coifas das homocinéticas - Localizadas nas pontas dos eixos, essas peças de borracha são responsáveis por proteger a lubrificação das homocinéticas e garantir o bom funcionamento da peça, que dá direcionamento às rodas.

Virabrequim - Localizado junto ao bloco do motor, o virabrequim, ou árvore de manivelas como também é conhecido, é um eixo que gira e recebe a força dos pistões, por meio das bielas e repassa para o sistema de transmissão em forma de torque.

Biela - Trabalhando em conjunto com o virabrequim e pistões, a biela é quem transmite força recebida pelo pistão e repassa para o virabrequim. A principal função dessa peça é inverter o sentido de movimento. Ligada ao pistão, a biela faz um movimento de sobe e desce junto ao virabrequim e transmite a força em forma de movimento rotativo ou circular.

Burrinho do freio - É um cilindro hidráulico que faz parte do sistema de freios do carro. Em cada roda do carro há uma peça dessas que está ligada a um "burrinho mestre" que responde ao pedal de freio. Quando o motorista aciona o pedal, um pino penetra no cilindro "burrinho mestre" e faz com que o fluido de freio seja liberando para os burrinhos das rodas acionando assim os freios.

Coletor de admissão - O coletor de admissão é a peça responsável por leva ar, ou mistura de ar/combustível, até a entrada dos cilindros dos motores. Quando as válvulas de admissão se abrem por ação do eixo de comando de válvulas, (mecanismo destinado a regular a abertura das válvulas num motor), o pistão, que está num movimento descendente, tem um efeito de sucção no coletor de admissão provocando a entrada de gás no interior dos cilindros.O ar provém diretamente do filtro de ar ou do carburador consoante o tipo de motor utilizado.

Vela - Uma vela de ignição é um dispositivo elétrico que se encaixa à cabeça do cilindro num motor de combustão interna e literalmente incendeiam, por meio de uma faísca elétrica, a mistura comprimida de ar e combustível nos cilindros dentro do motor.

Carros elétricos compartilhados? Startup oferece aluguel por minuto em São Paulo


https://itmidia.com - E se você pudesse alugar um carro elétrico da mesma forma que já o faz com os patinetes? Diretamente pelo seu aplicativo. Bem, uma nova startup com o divertido - e sugestivo - nome de beepbeep inaugurou sua operação em São Paulo em 60 pontos estratégicos da cidade.
Segundo a startup, a frota de carros hatch é 100% elétrica e possui 300 km de autonomia. De forma semelhante ao app de aluguel de bikes e patinetes, a beepbeep oferece um aplicativo onde o usuário conseguirá "destravar" o carro escolhido na palma da mão. Para cadastrar, é preciso informar dados pessoais, cartão de crédito e sua carteira de habilitação.
Além da abertura e o fechamento da porta serem pelo aplicativo, a tecnologia dispensa a necessidade de uma tradicional chave. O automóvel não precisa de uma para ligar/desligar. O usuário pode devolver o carro em qualquer estação beepbeep, não precisa ser no mesmo ponto que retirou. O valor inicial para destravar o carro é de R$ 4,90 inicial e a cada minuto são cobrados R$ 0,60.
“Melhorar a mobilidade, democratizar o uso dos carros elétricos e ainda preservar o meio ambiente são os objetivos da beepbeep”, comenta Fabio Fagionato, CEO e Co Fundador da beepbeep.
As estações da beepbeep concentram-se nas regiões sul e oeste de São Paulo e estão instaladas em algumas unidades do Supermercados St. Marche e dos estacionamentos da rede Netpark, nos condomínios corporativos administrados pela JLL, além do Shopping Market Place e Hotel Tívoli Mofarrej São Paulo.
Expansão
A startup afirma que investiu R$ 3 milhões para a estruturação do negócio. O grupo de sócios projeta o retorno do investimento em dois ou três anos. Até 2021, a beepbeep planeja chegar a 300 carros, isso só em São Paulo, na operação direta com o consumidor.

O que avaliar antes da compra do seminovo

Salvador, 02 de agosto de 2019 - Comprar um carro seminovo, de preferência com menos de três anos de uso, tem muitas vantagens em relação ao custo-benefício. Isso porque os carros sofrem forte desvalorização nos primeiros anos de vida, e as revendas oferecem descontos, reduzindo ainda mais o preço em relação ao carro zero. Entretanto, para fazer uma boa compra, é ideal fazer uma revisão no veículo antes de fechar negócio.
É imprescindível, por exemplo, prestar muita atenção no motor durante o processo de revisão. Os ruídos podem sinalizar algum problema, alertando que algo não funciona como deveria. “Se o motor do seminovo apresentar barulho alto ou engasgar enquanto está ligado, a recomendação é de não comprar o veículo e continuar pesquisando”, ensina Roberto Magalhães, da Total Motor, centro automotivo localizado no Auto Shopping Itapoan.
O óleo do motor também deve ser avaliado com cautela, pois é um dos componentes mais importantes para o bom funcionamento do seminovo. “O óleo ajuda na estabilidade da temperatura do motor e diminui o atrito entre as peças do veículo, reduzindo o desgaste e aumentando a durabilidade delas”, alerta Magalhães.
A viscosidade é a principal característica do óleo lubrificante. “Quanto mais viscoso for o óleo, maior será o atrito entre as peças, o que prejudicará a vida útil do veículo e por tabela o desempenho do motor, aumentando o consumo de combustível”, afirma o sócio-proprietário do centro automotivo Total Motor.
Uma dica importante é prestar atenção nos símbolos e luzes do painel durante a inspeção. Eles ajudam a identificar problemas no motor. Durante a revisão, veja se todas as funções indicativas dessa ferramenta funcionam adequadamente. É preciso conferir a luz alta, luz baixa, lanternas, setas e a luz de freio.
“Algo imprescindível é conferir o manual de revisão e checar junto com a concessionária se a quilometragem corresponde”, alerta Átila Almeida, da Disque Revisão. Ele diz ainda que é preciso fazer um diagnóstico eletrônico completo dos itens: ABS, air-bag e injeção eletrônica. “Não se deve esquecer de conferir os itens de segurança como step, macaco, chave de roda”, ensina. Átila seque advertindo: “Checar com muito cuidado o básico da manutenção como óleo e filtros, correias e tensores”. E para finalizar, “a dica é comprar em lugar de confiança, como loja no shopping, pois todos os veículos são revisados e consultados antes das vendas”, ensina.

Após lucro despencar, Nissan anuncia demissão de 12.500 funcionários - Fabricante japonesa de automóveis viu lucro cair 99%


https://computerworld.com.br - A fabricante automobilística Nissan anunciou nesta quinta-feira, 25/07, que irá demitir aproximadamente 12.500 funcionários pelo mundo ao longo dos próximos anos. As informações são da CNN.
Segundo a rede de notícias, o corte na força de trabalho da gigante japonesa será feito até 2023 e foi anunciado juntamente com os resultados financeiros da empresa no segundo trimestre deste ano.
No período em questão, a empresa, que é a segunda maior fabricante de automóveis do Japão, viu o seu lucro despencar 99%, em comparação com o segundo trimestre do ano passado, além de registrar uma receita 13% menor em relação ao mesmo período.
Além da demissão citada acima, a Nissan também anunciou que pretende reduzir a sua linha de produtos em pelo menos 10% até o final do ano fiscal de 2022.
Carros elétricos
Vale notar que, no último mês de março, a Nissan anunciou que o seu carro elétrico, chamado apenas de Leaf, foi o primeiro do mercado a superar a marca de 400 mil unidades vendidas, conforme informações da CNBC.

Vazamento de óleo? Aprenda a identificar o problema



https://www.minutoseguros.com.br - Mais um daqueles problemas rotineiros com o carro e que, certamente, podem dar uma dor de cabeça imensa: vazamento de óleo. Pode parecer pequeno e até passar despercebido em alguns casos, mas, o quanto antes for percebido e ajustado, melhor e menos probabilidade de danos acontecerem com o carro.
Uma das verificações mais simples e que os motoristas costumam perceber o vazamento de óleo é ao tirar o carro da vaga e notar uma mancha escurecida. Até aí fica fácil, mas, em muitos casos, o mais complicado é saber de onde está vindo o vazamento.
A falta de manutenção é um dos grandes causadores, afinal, um veículo precisa passar por revisões constantes e sempre fazer a troca de óleo no momento certo. É importante ressaltar que diversos acontecimentos e algumas partes do motor podem causar o vazamento. As mais comuns são o excesso de óleo, desgaste da junta do cabeçote, retentores e problemas no cárter.
Preciso me preocupar com o vazamento?
Não tenha medo ao encontrar uma mancha de óleo no chão e nem precisa ir correndo atrás de uma lanterna para ver se acha algum tipo de vazamento instantaneamente. O problema pode ser verificado de outras formas, até mesmo pela coloração do líquido. Ele pode indicar muitas partes do carro e otimizar o processo.
Normalmente, são seis fluídos que envolvem esse tipo de vazamento de óleo. Iremos apresentar todos para facilitar a identificação.
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Não deixe que o vazamento de óleo perdure por muito tempo



Não é incomum ver pessoas deixando esse problema de lado por considerá-lo banal ou algo que vai parar, assim, repentinamente. Mas, não é assim que um vazamento de óleo deve ser tratado. Assim que notar qualquer indício desse problema, resolva-o o quanto antes. Um motor que não está sendo lubrificado, por exemplo, pode fundir e gerar gastos muito maiores que um simples reparo.
Além disso, outros tipos de vazamento podem interferir diretamente na segurança do veículo, como o fluído de direção e o fluído de freio. A importância de um carro rodando com segurança é óbvia.
Óleo marrom claro ou preto


Esse tipo de vazamento de óleo é um dos mais comuns de serem identificados, pois se trata do líquido lubrificante que é utilizado dentro do motor. É bem fácil de detectar, pois é uma coloração âmbar que varia entre o marrom claro e o preto. Caso o problema seja um pequeno gotejamento, não se preocupe, pois, com tantas juntas e vedações, é normal escapar uma ou outra gotinha.
Mas, caso o gotejamento se intensifique ou permaneça por um período de dias maior, é bom levar até o seu mecânico de confiança fazer uma verificação e apontar quais são as razões do vazamento de óleo. Há um período certo para fazer a troca de óleo.
Avermelhado e fino ou grosso e marrom



Esse vazamento de óleo pode se assemelhar ao do motor, mas, com um pouco de atenção é possível identificar facilmente as diferenças. Ele é um pouco mais espesso e encontrado, geralmente, no centro do carro. Algumas transmissões mais atuais têm um líquido vermelho, mais fino que o óleo e mais simples de ser reconhecida. O vazamento pode ocorrer de um selo de transmissão falho ou junta.
Se você possui um veículo com transmissão automática ou que utiliza algum tipo de eixo cardam, fique atento a esse tipo de vazamento. Outra maneira de notar se o fluído da transmissão automática está vazando é notar trancos repentinos nas trocas de marchas ou mesmo uma sensação de que o câmbio está “patinando”.
Avermelhado ou castanho claro e fino



Este tipo de vazamento que está ligado diretamente à direção do carro. Como o líquido é bem semelhante e, às vezes, até mesmo idêntico ao usado na transmissão do seu carro, atente-se a outros pontos para fazer a diferenciação. Como dissemos no tópico acima, o vazamento de óleo mais centralizado é uma boa aposta da transmissão, mas, se estiver um pouco mais para frente, significa algum problema com a direção hidráulica.
Esse vazamento pode prejudicar a mobilidade do volante, causando até acidentes, pois o motorista está acostumado com uma direção mais maleável e fácil de guiar e com o vazamento ia dirigibilidade é prejudicada diretamente.

Transparente até marrom e bastante escorregadio

Esse tipo de vazamento é de suma importância, pois mexe diretamente com a segurança do carro. Se notar algum líquido próximo a isso, pode significar o vazamento de fluído de freio. É um tipo de líquido que parece óleo mineral, mas que, com o tempo, pode ficar marrom devido ao motor.
É importante verificar a viscosidade desse óleo, pois ele é mais escorregadio que o de motor. Um simples exame pode ser feito com a ponta dos dedos no fluído que vazou no chão da garagem: quanto mais escorregadio nos dedos, maior a probabilidade de ser o óleo de freio. Ao perceber esse tipo de vazamento, encare esse problema com imediatismo e tente resolver o quanto antes.
Amarelo, verde ou rosa pegajoso

É um sinal de problema com o líquido de arrefecimento. A identificação desse vazamento, apesar de não ser de óleo, é muito importante e também muito mais simples: se estiver colorido, é o líquido de arrefecimento, sem dúvidas.
Carros mais velhos podem enviar um “alerta” de que o reservatório precisa ser completado por meio desses vazamentos. Isso acontece quando o motor fica quente.
Claro, bem fino, semelhante com água.

Ao notar uma mancha de líquido clara, transparente, do lado do passageiro, não precisa entrar em pânico. Mas, esse vazamento de “óleo” tem que ser idêntico ao que descrevemos aqui.
Esse vazamento, na verdade, é apenas água. É uma condensação que se acumula do ar condicionado quando está soltando o ar frio. Isso faz com que as poças se espalhem e criem essa sensação de vazamento de óleo. Não é um problema, mas é preciso ficar de olho. Aumente a durabilidade do ar condicionado com essas dicas aqui.
Pronto para resolver o vazamento de óleo?

Bom, com todos esses pareceres, fica muito mais fácil identificar o problema de vazamento de óleo do seu carro. Mesmo não sendo algo urgente, mantenha-se sempre atento e observando para evitar transtornos futuros.
O vazamento de óleo do freio é um dos mais importantes a serem observados. E na hora de reparar, vá até o seu mecânico de confiança para que os ajustes sejamfeitos de maneira confiável e segura.